Pelo delito de trânsito, o motorista foi condenado a seis meses de detenção e dois meses de suspensão da habilitação para dirigir. A pena pela tentativa de suborno foi de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade durante 1.030 horas e pagamento de um salário mínimo a entidade com destinação social.

Uma viatura da Polícia Militar realizava patrulhamento quando o automóvel do acusado saiu de um estacionamento e cortou o veículo dos militares. Durante a abordagem, os policiais identificaram diversos sinais de embriaguez, como hálito alcoólico, exaltação, dificuldade no equilíbrio, fala alterada e desconhecimento de espaço e tempo. Para evitar a prisão em flagrante, o motorista sugeriu que os militares “quebrassem o galho” por R$ 200.

Indignado com a sentença, o motorista recorreu ao TJSC. Pleiteou a absolvição dos crimes porque não fez o teste de bafômetro e foi vítima de flagrante preparado. “Percebe-se, então, que o recorrente, com o intuito de se ver livre da prisão, agiu sem qualquer interferência ou indução de terceiro ao prometer vantagem indevida aos agentes públicos que o abordaram e efetuaram sua prisão em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante”, destacou o relator presidente. A sessão também contou com os votos dos desembargadores José Everaldo Silva e Sidney Eloy Dalabrida. A decisão foi unânime.