A Prefeitura de Florianópolis vem disponibilizando desde o início das medidas de restrição por conta do Covid-19, novos serviços para a população de maneira online, que antes só eram realizados presencialmente nas unidades do Pró-cidadão. Agora, mais 11 novos processos estão liberados para serem acessados os links

Para quem busca serviços no Pró-cidadão que não estão disponíveis no site da Prefeitura, pode entrar em contato pelo e-mail gdrprocentro@gmail.com. O agendamento para atendimento presencial na unidade Central do Pró-Cidadão retorna a partir desta terça-feira, 11 de agosto, pelo site da Prefeitura de Florianópolis. As demais unidades seguem fechadas durante esta semana.

Novos serviços online

– Baixa CMC de Empresa de Comércio: Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5241

– Obtenção de Registro no Serviço de Inspeção Municipal de produtos de Origem Animal de Florianópolis: para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à produção, beneficiamento ou industrialização de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=4954

– Desarquivamento e/ou Cópia de Processo: Referente a desarquivamento de processo arquivado para vistas, cópia ou continuidade do mesmo.
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5240

– Regularização de Ranchos Permanente Pesca e Maricultura
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5242

– ITBI – Restituição
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5257

– TCRS – Revisão: Processo por meio do qual o contribuinte requer a revisão da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos.
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5256

– IPTU – Revisão de Valor Venal: Para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU.
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5255

– TCRS – Isenção – Templos: Para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto religioso, quando destinados exclusivamente a esta finalidade.
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5251

– IPTU – Isenção – Área de Preservação Permanente
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5252

– IPTU – Isenção – Templos: Durante o período da locação, o prédio particular alugado por entidade religiosa para funcionamento regular de cultos.
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5253

– IPTU – Isenção – Aposentado ou Pensionista
Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5254