Pedro de Assis Silvestre, mais conhecido como Pedrão; Busca a vaga de Prefeito de Florianópolis, 2021/2024. Conheça as principais proposta do candidato para Florianópolis.

Desenvolvimento Social:

Saúde: Fomentar e estimular ações locais de promoção da saúde mental dentro
das unidades básicas de saúde e policlínicas, reconhecendo a
potencialidade dos recursos comunitários e utilização da infraestrutura de
lazer existente nos locais;

Implementar em todas as unidades básicas de saúde o agendamento de
consultas via internet e aplicativo;
Ampliar os serviços do Alô Saúde Floripa com a criação de Programas de
Telemedicina por meio de um Consultório Virtual de Saúde da Família, com
telemonitoramento, teleorientação e teleinterconsulta;
Fortalecer políticas de atenção ao idoso para promover orientação e
prática de atividades físicas como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros;
Criar campanha de conscientização da população no cumprimento dos
horários agendados para consultas e exames;

Ampliar o Programa de Residência Multiprofissional para alunos dos cursos
de Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem,
Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição,
Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional para
favorecer a inserção qualificada de profissionais da saúde no SUS e
atender áreas prioritárias do município;
Estruturar um Centro de Acolhimento na estrutura de serviços da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS) para acolher, avaliar o nível de
comprometimento do paciente, realizar intervenção breve e encaminhá-lo
para os vários serviços já existentes da Rede, fornecendo suporte e
monitoramento do fluxo;
Ampliar as vagas de Residência Médica em Saúde da Família e Medicina de
Emergência para atendimento prioritário nas áreas de vulnerabilidade
social;
Desenvolver ações intersetoriais para fortalecer políticas de vigilância,
prevenção de lesões e mortes no trânsito do Programa Vida no Trânsito;
Implementar junto à Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE
a estrutura para regiões que se encontram desassistidas em serviços de
funcionamento 24h, como o Leste da Ilha;
Unificar o protocolo de triagem da Rede de Atenção às Urgências e
Emergências – RUE em todos os centros de saúde;
Reduzir o tempo de emissão de Alvará Sanitário, Autorização Sanitária,
Análise de projeto básico de Arquitetura – PBA, Análise de projeto
hidrossanitário, Habite-se Sanitário com a solicitação e retirada online;
Utilizar tecnologias como o uso de drones para monitorar as atividades de
vigilância em saúde, prevenção, controle de zoonoses, fatores de riscos
biológicos e controle de vetores;
Utilizar ferramentas de inteligência artificial para monitorar a vigilância
epidemiológica com o uso de georreferenciamento;
Estruturar o setor de captação de recursos para o sistema municipal de
saúde;
Buscar a integração dos mecanismos de prontuário eletrônico da rede
municipal com a região metropolitana da Grande Florianópolis e Governo
do Estado, visando a universalização do sistema;
Aumentar a capacidade instalada de atendimento na temporada de verão,
em regime temporário, para assistência à demanda excedente do turismo.

Assistência Social e Cidadania:  Realizar mutirões de CadÚnico visando obter a maior abrangência possível da população em situação de vulnerabilidade;
Criar o Centro de Referência em Cidadania para LGBTs, Mulheres, Pessoas
com Deficiência, vítimas de violência ou em situação de risco, com suporte
jurídico, atendimento psicológico e assistencial;
Criar um restaurante popular, ampliando as ações que envolvem a
segurança alimentar e nutricional no município;
Criar e adotar um novo Protocolo de Abordagem Social Humanizada da
População em Situação de Rua criado em conjunto com diversos setores,
sociedade civil e representantes da população em situação de rua;
Criar a Casa da Vida Nova para atendimento básico necessário à
população em situação de rua, ofertando serviços de alimentação,
lavanderia, banho, sanitários e área para guarda de utensílios e
mantimentos;
Ampliar a oferta de vagas nas Casas de Acolhimento com a construção de
mais equipamentos socioassistenciais descentralizados no território da
cidade;
Desenvolver parcerias com o sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC e
SEBRAE) para o desenvolvimento das ações de geração de renda e
oficinas de capacitação a públicos em situação de vulnerabilidade social;
Ampliar os trabalhos do Consultório de Rua, em parceria com a Secretaria
de Saúde, com a aquisição de um ônibus para atendimento médico e
odontológico todos os dias para atendimento;
Garantir a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do
Município e fornecer aulas preparatórias para a inclusão no mercado de
trabalho para pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico;
Criar o Centro Dia do Idoso para o desenvolvimento de atividades
intersetoriais utilizando também a estrutura já existente nos bairros, tal
como os Conselhos Comunitários;
Criar o programa de capacitação tecnológica para população idosa com
foco no ensino do uso de tecnologias que garantam a sua autonomia e
segurança;
Criar o Programa Mesa Floripa com objetivo de ampliar o desenvolvimento
de ações do Banco de Alimentos e das Cozinhas Comunitárias.

Educação: Ampliar o número de vagas para Educação Infantil (creches e pré-escola)
por meio de parcerias com organizações da sociedade civil e o sistema de
educação privado;
Implantar salas de recursos multifuncionais com uso de tecnologias de
informação e comunicação no processo ensino-aprendizagem em todas
as unidades de ensino;
Ampliar as atividades de contraturno escolar para os alunos do ensino
fundamental nas áreas cultural, artística, esportiva e habilidades sócio
emocional por meio de parcerias com organizações da sociedade civil,
garantindo a qualidade e continuidade do serviço prestado;
Articular a proposta pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
com a formação profissional e mercado de trabalho em parceria com o
Instituto de Geração de Oportunidade de Florianópolis (IGEOF);
Criar a Rede de Cuidado ao Profissional da Educação com atendimento
universal e contínuo de profissionais como fonoaudiólogos, fisioterapeutas
e psicólogos, em parceria com as Universidades e a Secretaria Municipal
de Saúde;
Criar a Sala de Situação em Educação que permita o acompanhamento em
tempo real da demanda por vagas na rede, número de profissionais da
rede, alunos matriculados, índice de absenteísmo, afastamento e outras
informações relevantes para o monitoramento das políticas educacionais;
Ampliar e fortalecer o Núcleo de Formação Continuada para professores e
demais profissionais da educação infantil e fundamental, com ações
centralizadas e descentralizadas, utilizando o órgão para ensino do uso
dos sistemas utilizados em regime remoto;
Aperfeiçoar o processo de seleção dos diretores das unidades da rede de
ensino com a participação democrática da comunidade escolar sem
indicação unilateral;
Implantar bibliotecas, inclusive digitais, em todas as escolas da rede
municipal de ensino com pessoal habilitado e estrutura qualificada para o
desenvolvimento de projetos de contadores de histórias;
Viabilizar parcerias em regime colaborativo com o Governo do Estado para
destinação de recursos para Educação via políticas de incentivo à
arrecadação do ICMS;
Definir um padrão mínimo estrutural para cada centro educacional, a partir
da avaliação realizada por um grupo de pessoas com representação da
comunidade escolar com avaliação periódica da estrutura;

Habitação:  Fortalecer as políticas habitacionais de interesse social com pessoal
técnico e qualificado;
Incrementar os recursos destinados à execução das políticas públicas
habitacionais, garantindo a continuidade da implementação do Plano
Municipal;
Realizar o levantamento dos imóveis ociosos e subutilizados dos poderes
Federal, Estadual e Municipal com o objetivo de firmar parcerias para
utilização destes espaços;
Desenvolver projetos habitacionais sustentáveis que incluam a utilização
de materiais alternativos a partir de parcerias com universidades, setor
imobiliário e/ou construção civil;
Criar um programa de residência para alunos das Engenharias e
Arquitetura e Urbanismo para atuar com assistência técnica;
Desenvolver o setor de captação de recursos para Habitação com foco em
linhas de financiamento internacional;
Elaborar o diagnóstico com levantamento físico, topográfico e
socioeconômico para realização urgente das políticas de incentivo à
regularização fundiária (REURB) em parceria com o IPUF;

Esporte e Lazer:  Ampliar as modalidades nos projetos de iniciativa esportiva;
Garantir o pagamento integral do bolsa atleta;
Apoiar a implantação de equipamentos públicos para a prática esportiva e
de lazer, atendendo às demandas locais;
Reestruturar a agenda de esportes do calendário oficial do Município a fim
de priorizar uma distribuição mais homogênea dos eventos;
Instituir a Lei de Incentivo ao Esporte para fomentar o investimento
público e privado na área de esportes de alto rendimento;
Criar o Programa de Acompanhamento Profissional Virtual, em parceria
com a Secretaria da Saúde, para acompanhamento de educador físico que
oriente a realização de atividades físicas, e cuidados para a realização
dessas atividades;

 

Cultura: Fortalecer o papel da Fundação Franklin Cascaes (FCC) e Conselho
Municipal de Cultura enquanto norteadores da política cultural de
Florianópolis;
Fortalecer e ampliar o papel do Conselho Municipal de Política Cultural
enquanto espaço de coprodução da política florianopolitana de cultura;
Tornar Florianópolis a Capital Nacional da Cultura, incentivando eventos de
cunho cultural dos mais diferentes níveis: parada cultural, mostra
florianopolitana de cultura, shows e eventos de cunho cultural;
Propor a revisão e reavaliação das metas do Plano Municipal de Cultura
junto ao Conselho Municipal de Política Cultural;
Incentivar a realização do registo do patrimônio cultural imaterial do
município;
Avaliar e apontar melhorias no sistema de tombamento dos bens culturais
materiais de Florianópolis;
Alinhar o trabalho da Fundação Franklin Cascaes junto aos órgãos
estaduais, federais e à UNESCO para o tombamento e registro do
patrimônio cultural de Florianópolis nestes diferentes níveis;
Criar o sistema de Museus de Florianópolis com o apoio das Universidades;
Criar o tour cultural digital de Florianópolis, com apoio das tecnologias de
informação, para o acesso via internet;
Estabelecer uma política pública de aproximação entre turismo e cultura,
tendo em vista o fortalecimento do turismo cultural em Florianópolis;
Ampliar as políticas de incentivo à conservação para os proprietários dos
bens tombados;
Criar políticas junto à área de educação para a manutenção das práticas
culturais imateriais junto às escolas do município;
Incluir critérios de transparência nas avaliações de Editais e Lei de
Incentivo à Cultura;
Alinhar as políticas públicas de cultura e meio ambiente de forma que
reflitam a relação entre os bens culturais e o território onde se
desenvolvem;
Criar grupos culturais de bairro, com apoio das associações de moradores,
para incentivar a cultural local;
Incentivar a utilização de áreas públicas municipais para fins audiovisuais
com o intuito de fortalecer Florianópolis como cenário de filmes e séries
por meio de serviço de film commission;
Incentivar e valorizar a cultura dos migrantes através da criação de
espaços de integração.

Bem-estar animal:  Fortalecer a Diretoria de Bem-estar animal com pessoal técnico e
qualificado, estabelecendo critérios transparentes para atendimento;
Fomentar parcerias com Organizações da Sociedade Civil e protetores
independentes para execução das políticas públicas de proteção, defesa e
saúde dos animais;
Estabelecer a castração e vacinação de animais como política prioritária
para o controle populacional dos animais domésticos do Município de
Florianópolis, com a ampliação da capacidade de oferta destes serviços;

Saneamento Básico: Promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico por meio do fortalecimento da gestão de pessoas e materiais, de modo a fazer
frente aos desafios do setor;
Ampliar a cobertura dos serviços de Esgotamento Sanitário para o
atingimento das metas do plano de saneamento;
Introduzir as questões referentes ao saneamento básico no contexto do
desenvolvimento urbano do município para discussão do Plano Diretor;

Planejamento Urbano: Fortalecer o Sistema Municipal de Gestão da Política Urbana instituído pelo Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar 482/2014);
Definir a Regularização Fundiária (REURB) como instrumento prioritário no
desenvolvimento e aplicação da política urbana e da gestão territorial no
município;

Infraestrutura: Adotar a tecnologia BIM (Building Information Modeling), através do
decreto BIM-BR (10.306/2020), criando digitalmente modelos virtuais
precisos de uma construção para gerar informações que vão desde o
projeto até a manutenção durante a vida útil da edificação;
Utilizar preferencialmente projetos pré-modelados, com prioridade
para soluções sustentáveis com o objetivo de baratear obras e acelerar
processos de execução;

Mobilidade: Implementar o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano da
Região da Grande Florianópolis;
Potencializar e priorizar a mobilidade ativa (bicicleta e a pé),
construindo mais ciclovias e ciclofaixas, bem como melhorando a
qualidade das calçadas de pedestres, considerando as normativas de
acessibilidade universal;
Criar Centros de Apoio aos Ciclistas (sanitários, vestiários, recepção
e paraciclos) nos principais pontos de ônibus, escolas, postos de saúde,
creches e parques;

Meio Ambiente:  Elaborar e executar o projeto do Bairro Lixo Zero na cidade;
Elaborar e executar o projeto da Praia Lixo Zero na cidade;
Elaborar de forma urgente o Plano de Manejo de todas as Unidades de
Conservação municipais, com processo conduzido pela FLORAM de forma
participativa;

Segurança Pública: Assumir o protagonismo inovador com relação a responsabilidade na
segurança pública, integrando áreas que podem colaborar com o tema,
como as secretarias da Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e
Cultura;
Criar o programa de educação viária para crianças da rede de ensino
fundamental;
Desenvolver campanhas de trânsito com ênfase na conscientização dos
condutores de veículos sobre o uso racional das vias públicas em favor da
vida, respeito à sinalização e às orientações dos agentes públicos;
Reestruturar e fortalecer a Guarda Municipal visando uma atuação mais
efetiva e racional, com ênfase na preservação da vida;

Turismo:  Elaborar o Plano Municipal do Turismo em conjunto com as comunidades,
empresas e organizações do trade-turístico com medidas específicas de
incentivo ao setor e seus diversos segmentos, tais como alimentação,
hospedagem, agências, guias etc.;
Incentivar o turismo de evento (Meetings, Incentives, Conferences and
Exhibitions – MICE) por meio de atrativos para a realização de eventos –
Summits de inovação e tecnologia – e estratégias relacionadas aos voos
comerciais da América Latina junto ao aeroporto de Florianópolis;

Tecnologia e Inovação: Desenvolver e implementar um plano estratégico de cidade inteligente, voltado a curto prazo (em quatro anos), intermediário (até 2050) e a longo
prazo (2100);
Fortalecer Programas de Incentivo Fiscal à Inovação;

Pesca, Maricultura e Agricultura: Incentivar um setor da Prefeitura para planejar e implantar estruturas de apoio náutico, zona costeira marítima e terrestre;
Fortalecer as ações do Arranjo Produtivo Local da Ostra (APL ostras), em
articulação com produtores e entidades parceiras;
Incentivar a regularização dos ranchos de pesca;
Desburocratizar o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(SIM-Florianópolis);

Empreendedorismo: Fortalecer fundos de investimentos em startups e negócios de impacto
social;
Garantir o estrito cumprimento da Lei da Liberdade Econômica
revogando/extinguindo a necessidade de alvarás e licenças para
empresas de baixo risco;
Executar políticas para a promoção da autonomia das mulheres que
incluam geração de renda e fomento ao empreendedorismo;

Administração: Revisar a estrutura funcional da Prefeitura e de seus órgãos de modo a
adequá-la ao novo modelo de gestão, menor, mais eficiente e descentralizada;

Institucionalizar o Programa de Incentivo Interno às Boas Práticas de Gestão baseadas em mecanismos de avaliação individual e institucional, visando o uso eficiente e transparente de recursos;

Especial Covid-19: Monitorar os casos de Covid-19 provenientes de um possível novo surto
através de controle sanitários nos pontos de convergência de pessoas, tais como rodoviárias, aeroportos e comercio em geral;
Garantir testagem em massa com cobertura de 25% da população florianopolitana, considerando sintomáticos e assintomáticos;
Estabelecer um plano de atendimento especializado, em parceria com o Governo do Estado, para reabilitação cardiopulmonar de pacientes que desenvolveram sequelas da Covid-19;
Criar o Plano de Retomada das Aulas do Sistema Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria da Saúde, que envolva o teste para todas as crianças matriculadas;
Criar o Plano de Retomada Econômica com critérios razoáveis e plausíveis de forma a interromper o mínimo possível a cadeia produtiva.