Duas empresas apresentaram estudos para a concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria (TRRM), em Florianópolis: a Simart, da Bahia, que opera mais de 35 estações rodoviárias em todo o Brasil; e a Vallya, que desenvolve diversos projetos para aeroportos pertencentes à União. Essa é mais uma etapa do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que vai entregar o equipamento à exploração da iniciativa privada.

Agora, uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) e da SCPar vai analisar os projetos. A selecionada servirá de base para a elaboração do edital de concessão do Terminal. A previsão é de que o estudo escolhido seja anunciado até a primeira quinzena de junho.

“Desta fase até o lançamento do edital, realizaremos consulta pública, audiências públicas, encaminharemos os resultados ao Tribunal de Contas do Estado. Se tudo se der sem intercorrências, é provável que lancemos o edital de licitação para a concessão do Rita Maria até dezembro”, explica o secretário Executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder.

Respeito ao meio ambiente

Os dois estudos, apesar de diferentes, apresentam alguns pontos em comum, como questões ligadas à sustentabilidade e mudanças estratégicas na localização dos guichês de vendas de passagens do Terminal.

A tendência, seja qual for a proposta vencedora, é de que a água das chuvas seja reaproveitada para as descargas dos sanitários e de que haja um investimento em energia fotovoltaica (energia solar).

As duas empresas também sugerem que os guichês de vendas de passagem sejam realocados para o andar superior da estrutura.

“Os estudos já estão em análise pela comissão e, certamente, a que estiver mais conectada com os anseios dos usuários será a escolhida”, destaca o gerente do Rita Maria, Carlos Alberto Machado.

Entenda o processo

Ao todo, quatro empresas haviam sido habilitadas a estudar o processo de concessão e duas formalizaram as propostas. O chamamento público para a apresentação de estudos técnicos relativos à concessão foi lançado em setembro de 2020.

O secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Leodegar Tiscoski, destaca ainda que nessa modalidade (PPI), não há custo para a Administração estadual. Aos moldes do que se faz em concessões de aeroportos, empresas privadas recebem a autorização para estudar a operação e a estrutura física, apresentam propostas, a mais adequada é usada como base para o edital de concessão. E quem vence a licitação para tocar o equipamento é quem paga o projeto realizado anteriormente.