O Tribunal de Justiça (TJSC) atendeu ao requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma apelação pelo aumento da pena de um homem condenado por assalto mediante grave ameaça e com reféns. A pena, que era de 13 anos de reclusão, passou para 21 anos e 24 dias de reclusão, mais multa de 46 dias-multa.

No recurso, a 1ª Promotoria de Justiça da Capital requereu que fosse atendido ao que o Ministério Público pediu na ação penal pública conforme a denúncia, de que o crime foi praticado numa mesma ocasião, mas por diversas vezes, já que foi comprovado que, entre as pessoas que foram mantidas sob ameaça e como reféns, na própria casa, durante o assalto, cinco delas tiveram os bens roubados.

O crime ocorreu na noite de 22 de dezembro do ano passado, em Florianópolis, quando Luis Carlos Jardel Serra e mais dois outros homens, invadiram a residência da família pela sacada, enquanto um quarto integrante do grupo se manteve do lado de fora como “vigia”, para assegurar que o assalto não fosse interrompido.

A decisão do Tribunal de Justiça refere-se apenas à condenação de Luís Carlos Jardel Serra, pois os processos contra os outros envolvidos tramitam separadamente.

No recurso de apelação, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto enfatizou que o crime foi marcado por extrema violência contra as vítimas, que passaram muito tempo sob ameaças físicas e psicológicas, nas mãos de criminosos armados de facas e armas de fogo.

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