O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, na manhã de segunda-feira (17), da apresentação dos dados da pesquisa JusBarômetro: A visão da sociedade sobre a Justiça, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). No evento transmitido pelos canais do YouTube da Apamagis e do portal Consultor Jurídico (Conjur), os participantes debateram o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) entre os dias 26 e 30 de abril, com mil entrevistados, por telefone, em todas as regiões do Estado.

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A pesquisa revela como a sociedade paulista enxerga o Poder Judiciário. Mostra que a maioria da população confia nas instituições que compõem o sistema de Justiça no âmbito estadual, com o percentual de pessoas que confiam na Advocacia, na Defensoria Pública, nos juízes, desembargadores e no Poder Judiciário de São Paulo como um todo sendo maior do que aquele de pessoas que não confiam. Além disso, a avaliação de ótimo/bom é maior que o ruim/péssimo em todas as instituições.
O estudo mostra que o nível de satisfação dos usuários da Justiça estadual em relação aos serviços utilizados é bastante alto. Quase todos os aspectos avaliados pelos entrevistados têm nível de satisfação acima de 50%. Por exemplo: comportamento do juiz – 61%; instalações das varas – 66%; atendimento dos funcionários – 73%.
“Pela minha experiência com avaliação de serviços públicos em geral, o nível de satisfação revelado pela pesquisa é muito elevado”, afirmou ao apresentar os dados o cientista político e presidente do Conselho Científico do Ipespe, Antonio Lavareda. Segundo ele, quanto mais o cidadão conhece os serviços prestados, mais ele confia na Justiça. “Um conhecimento razoável, médio ou bom sobre o Judiciário aumenta em 1,5 a chance de se ter uma confiança elevada na instituição. Quando há experiência como usuário, a confiança aumenta ainda mais, ficando em 1,7, ou seja, é quase duplicada”, analisou.


Segundo a presidente da Apamagis e anfitriã do evento, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, serão realizados levantamentos periódicos “para observar como a sociedade vem enxergando o Judiciário, como a instituição é retratada pela mídia, como essa visão impacta o funcionamento desse Poder e de que forma é possível mudar os rumos a partir dessa percepção”, afirmou.
O coordenador do Núcleo de Pesquisas da Apamagis, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, ex-presidente da entidade paulista e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que a cada quatro meses o JusBarômetro apresentará novos resultados. “O objetivo é o constante desenvolvimento e aperfeiçoamento da nossa instituição. A melhor forma de fazer isso é conhecendo nossa realidade interna e sabendo o que estão pensando sobre o Judiciário.”
Para o presidente Pinheiro Franco, o percentual de aprovação dos juízes, de 71% entre os que são efetivamente “usuários” dos serviços, “reflete o que vemos no TJSP, onde cada magistrado se preocupa sobremaneira com o comportamento que deve demonstrar no exercício da jurisdição”. “Temos o dever de levar ao cidadão o conhecimento sobre os tribunais, sejam eles usuários ou não. Devemos transmitir a confiança e a segurança de que, no exercício de seus direitos subjetivos, ele será acolhido e terá a seu dispor uma atividade qualitativa e célere”, frisou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão destacou três pontos: o papel que as associações vêm desenvolvendo, o papel das pesquisas no âmbito nacional e o papel da atual pesquisa em São Paulo. “Para mim, o ponto de maior destaque é: quanto mais próximo ao cidadão, melhor avaliado o Judiciário é”, afirmou.


A presidente da AMB, juíza Renata Gil, afirmou que as pesquisas serão utilizadas pela entidade como parâmetro e recorte importante sobre a Justiça. “Fico feliz com o nível de satisfação da população. Quando apresentamos uma pesquisa dessa, desmontamos discursos falaciosos sobre o maior Judiciário do mundo, o brasileiro, com 80 milhões de ações, e que tem a maior porta de entrada para acesso aos jurisdicionados”, disse.

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