Pressionado por senadores, nesta quarta-feira, 19, sobre a promoção do uso de cloroquina no combate à covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello explicou que o órgão apenas publicou uma “nota informativa”, em conformidade com o Conselho Federal de Medicina (CFM), para orientar os médicos. Segundo ele, o documento dizia que, se o profissional resolvesse prescrever o medicamento off-label (fora da bula), deveria ter atenção máxima em relação à dosagem de segurança. A nota, de acordo o ex-ministro, não recomendava ou incentivava o uso da substância. 

Eduardo Pazuello falou por pouco mais de sete horas à CPI da Pandemia até que a reunião fosse suspensa pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM), por conta do início da ordem do dia no Plenário, pouco depois das 16h. No intervalo, o ex-ministro teve um mal-estar e Aziz decidiu retomar seu depoimento nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30. 

Ainda sobre a cloroquina, o general defendeu a autonomia dos médicos para avaliar caso a caso a prescrição do medicamento. 

— O que o Ministério da Saúde fez foi só isso, seguindo o CFM, de uma forma clara, disse que a prescrição é do médico. Isso é o que eu acho, é o que eu penso. Essa calça não veste em mim, eu não acho que se deva distribuir medicamento “a”, “b” ou “c” por aí sem prescrição médica. Eu não concordo com isso, e eu não deixei isso e cada vez que eu ouvia alguém falar isso, eu dava no pé: não é para fazer — declarou.

Perguntado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se usou cloroquina quando pegou coronavírus, Pazuello disse que usou e usaria qualquer coisa que lhe recomendassem. 

— Tomei tudo o que qualquer um podia me falar que tinha que tomar, porque, quando você pega a doença, se agarra em qualquer coisa. Se me mandassem tomar água-benta, eu tomava […] Não tenho restrição nenhuma para dizer: a gente tem uma posição quando está fazendo uma gestão e tem uma posição como ser humano. E, como ser humano, a gente se agarra em qualquer coisa — afirmou. 

Relações com Bolsonaro

Apesar de estar amparado por um habeas corpus para não responder perguntas que pudessem incriminá-lo, Pazuello se manifestou sobre todas os questionamentos que lhe foram feitos pelo relator. O ex-ministro abriu sua participação na comissão com um discurso de 35 minutos em que apresentou um histórico de sua carreira militar e um resumo de suas ações durante os dez meses como titular da pasta da Saúde.

Renan Calheiros quis saber detalhes sobre a relação de Pazuello com Jair Bolsonaro. O ex-ministro disse que conheceu o presidente em 1980 e sempre teve uma relação de amizade, “mas sem muita proximidade”. 

Indagado sobre quais as orientações lhe eram passadas pelo presidente da República, o ex-ministro disse que ele apenas pedia que as coisas fossem feitas “o mais rápido possível” e para que “não desse ouvido a terceiros”. 

— O presidente me alertava sempre: ‘não aceite ninguém dizer que falou comigo. Ninguém vai falar nada em meu nome’ — continuou o ex-ministro. 

Pazuello negou qualquer tipo de influência dos filhos do presidente — o vereador Carlos, o deputado Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) — na sua gestão na pasta da Saúde. 

— Sinceramente, esperava ter mais conversas com o presidente Bolsonaro e também com os filhos dele, com os quais estive pouquíssimas vezes. Não havia influência política. Não houve isso. A pandemia nos consumia o dia inteiro e não tínhamos tempo nem para encontros sociais — declarou. 

Imunidade de rebanho

Ao responder sobre a chamada “imunidade de rebanho”, o ex-ministro disse que não se pode apoiar tal tese (que implica na disseminação do vírus) e que a imunização deve ser feita a partir da vacinação. Pazuello informou que o Ministério da Saúde nunca usou essa “estratégia” na condução da pandemia e nunca participou de reunião com interlocutores sobre o tema. 

— A tese é real mas não é plena. E o que a faz real e não plena é que não se sabe o grau de atividade dos anticorpos que serão criados. Então, que você tem uma possibilidade de ter uma imunidade a partir de várias pessoas, não há dúvida, mas como a gente não sabe como isso se comporta no coronavírus, você não pode simplesmente achar que, a partir da contaminação, todos estão protegidos — opinou. 

Aconselhamento paralelo

O general negou a existência de um sistema de aconselhamento ao presidente da República formado por pessoas de fora do governo e garantiu que nunca foi chamado para ser orientado e nem para aconselhamento externos. 

— Não quero dizer com isso que o presidente não ouça ou não procure avaliar o que ocorre em volta dele. Seria absurdo ele não ouvir opiniões. Mas daí a trazer de fora uma orientação contrária ao ministério, isso nunca houve — afirmou Pazuello.

Ele confirmou porém que o empresário Carlos Wizard, com quem disse manter relação de amizade, esteve em Brasília por um mês e chegou a encontrá-lo no Ministério da Saúde para falar sobre o combate à pandemia e apresentar um grupo de médicos. Segundo Pazuello, Wizard chegou a ser convidado para integrar o Ministério, mas preferiu não se afastar de suas empresas.

TrateCov

O general do Exército atribuiu à secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, a criação da plataforma TrateCov, que recomendava uso de cloroquina e ivermectina para qualquer paciente, de qualquer idade. Segundo ele, era um protótipo, que não chegou a ser distribuído a profissionais de saúde e não chegou a ter custos aos cofres públicos. 

— Essa plataforma foi copiada por um cidadão que fez a divulgação da plataforma com usos indevidos. Quando nós soubemos que tinha sido copiada e poderia ser usada por pessoas que não estavam dentro do planejado, determinei que ela fosse retirada do ar — explicou. 

Pixulé e emendas

Já no fim de seu depoimento ao relator, Pazuello disse que, durante sua gestão, “bateu forte” para que houvesse critérios técnicos na aplicações de emendas impositivas no âmbito do Ministério da Saúde, as quais, em 2020, totalizaram R$ 2,4 bilhões. 

— Quando o parlamentar faz a indicação, não se pode simplesmente fechar o olho e passar o dinheiro, tem que haver critério técnico para saber se o recurso é compatível para aquela indicação ou não — declarou. 

Em relação ao termo “pixulé” usado pelo general numa declaração quando deixou a pasta, em março deste ano, Pazuello disse que estava se referindo a recursos não aplicados em projetos e programas que sobravam no fim de ano. Esta verba, segundo ele, é disputada de forma legítima por prefeituras, órgãos e entidades.

— Neste ano não houve isso, investimos tudo no combate à covid-19. Não houve esses pequenos saldos não aplicados. Não há nada de errado e não falaria nada contra ninguém. Não quis citar ninguém. Não havia ninguém recebendo nada. Estava falando de recursos não aplicados. A expressão pixulé não tinha a ver com propina — disse. 

Neste momento, Flávio Bolsonaro interveio dizendo que a expressão remetia ao ex-presidente Lula, o que provocou um bate-boca com o senador Humberto Costa (PT-PE). 

Depoimentos 

Pazuello foi a oitava testemunha ouvida pela comissão parlamentar de inquérito, criada para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.

Antes do general, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro Marcelo Queiroga; o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten; o representante da Pfizer Carlos Murillo; e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.

 

Depoimento de Pazuello na CPI da Pandemia continua nesta quinta-feira

A CPI da Pandemia vai retomar na quinta-feira (20), a partir das 9h30, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Depois de mais de sete horas de questionamentos nesta quarta-feira (19), a reunião da comissão teve de ser suspensa devido às votações no Plenário do Senado. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avisou que ainda estão inscritos 24 senadores para fazer perguntas ao ex-ministro.

— A gente não sabia a que hora ia terminar a sessão [do Plenário] do Senado. Acho que não atrapalha. Temos amanhã [quinta-feira] o dia todo para conversar com o ex-ministro Pazuello — disse Omar.

Na avaliação do presidente da CPI, Pazuello se esquivou de algumas perguntas, mas terá mais cinco ou seis horas na frente dos senadores. Omar opinou não ver necessidade de quebrar os sigilos do ex-ministro.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmaram que Pazuello mentiu várias vezes aos senadores, além de omitir informações.

Para Randolfe, as contradições do depoimento mostram que Pazuello terá de ser acareado com outros depoentes da CPI. Para Renan, Pazuello estava “fingindo responder” e negou as próprias declarações que fez anteriormente.

Randolfe disse também que Pazuello teve um pequeno mal-estar e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é medico, mas logo se recuperou.

— É a chamada síndrome vasovagal, que acontece muito com pessoas que passam por momentos tensos e ficam muito tempo sem se alimentar. Pode acontecer com qualquer pessoa. Ele se recuperou logo — explicou Otto.

Em defesa do depoente, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que Pazuello respondeu a todas as perguntas e não se esquivou de questionamentos.

— Na minha avaliação, as respostas do ex-ministro em relação à sua gestão no Ministério da Saúde traz luz aos fatos e sepulta as acusações infundadas feitas até aqui com relação ao enfrentamento da pandemia. (…) Foi um depoimento absolutamente esclarecedor; não joga uma pá de cal, joga uma pá de concreto sobre as acusações da oposição em relação a eventuais crimes do Poder Executivo federal — declarou Marcos Rogério.

Em sua opinião, nenhum dos depoentes da CPI, até agora, afirmou que houve interferência indevida do presidente da República no Ministério da Saúde. Para Marcos Rogério, não houve mentiras nem contradições nas falas de Pazuello aos senadores.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou que o relator da CPI teria cometido excessos e teria direcionado algumas respostas do depoente. Girão disse esperar que, a partir de agora, a comissão passe a investigar também “os bilhões de reais repassados pela União a estados e municípios durante a pandemia”. Segundo ele, a Polícia Federal teve mais de 60 operações em 2020 contra denúncias de irregularidades no uso desse dinheiro por alguns estados e municípios. Girão quer “seguir o dinheiro”, pois há denúncias de respiradores superfaturados e hospitais de campanha desativados, por exemplo.

— Tem muita coisa pra gente explicar. Desvio de verba pública em época de pandemia, definitivamente, não é apenas corrupção, é assassinato — afirmou Girão.

Como o depoimento de Pazuello será retomado nesta quinta-feira, acabou sendo adiada a audiência com Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (ela seria ouvida nesta quinta). A nova data para a audiência com Mayra Pinheiro ainda será definida.

Fonte: Agência Senado

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