Autoridades internacionais das Organizações Não Governamentais (ONGs) Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste) foram recebidos na tarde desta quinta-feira (10/6) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, na companhia do 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC (TRE-SC), desembargador Fernando Carioni.

O grupo de visitantes é formado por quatro integrantes: Claudia Isela Guzman Gonzalez (México), Nicolás E. Noyola (El Salvador), além de Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Paula Gomes Moreira (ambos do Brasil). Trata-se de uma comitiva de observadores que irá acompanhar as novas eleições municipais de Petrolândia, no próximo domingo (13/6), também com a participação da observadora Ann Miller Ravel, dos Estados Unidos. É a primeira vez no país, em se tratando de um pleito suplementar, que as eleições serão acompanhadas de perto por integrantes das duas organizações.

No encontro, os observadores tiveram a oportunidade de compartilhar dúvidas e conhecer melhor o sistema de Justiça brasileiro, além dos projetos desenvolvidos no PJSC. Após exibir um breve vídeo institucional, Roesler lembrou que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe dificuldades em todas as frentes, o que não impediu o Judiciário catarinense de se reinventar e apresentar resultados inéditos de produtividade. Iniciativas como o Teletrabalho, os julgamentos virtuais e por videoconferência vieram para ficar, anunciou o presidente. “A crise foi superada com muita criatividade. Alcançamos índices de produtividade nunca antes registrados nos 129 anos de história do Poder Judiciário de Santa Catarina. Investimentos em mais bytes e menos tijolos, ou seja, em mais tecnologia da informação e menos em instalações físicas. É a grande lição que fica do período de pandemia”, destacou.

O primeiro vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, lembrou de algumas das atividades exercidas pelo PJSC com a participação popular e viés social, a exemplo da Ouvidoria, do Portal da Transparência, do programa Lar Legal, entre outras iniciativas, como os projetos voltados à infância e juventude, ao combate à violência doméstica e ao incentivo da adoção. “O programa Lar Legal é um instrumento muito importante de cidadania e direitos humanos. Vários outros Estados estão nos consultando para abrigá-lo em outras localidades do Brasil”, reforçou Blasi. O presidente do TRE-SC, desembargador Fernando Carioni, detalhou as atribuições e particularidades da Justiça Eleitoral brasileira, criada em 1932 e interrompida entre 1937 e 1945. “Completaram-se 76 anos ininterruptos da participação da Justiça Eleitoral na vida nacional brasileira”, manifestou Carioni.

“Santa Catarina é um Estado de vanguarda”, diz observador

Ex-juiz eleitoral do TRE-SC e atual presidente da Caoeste, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira agradeceu a receptividade do Judiciário catarinense e enalteceu a importância do trabalho a ser realizado pelos observadores internacionais no Estado. A escolha do grupo por Santa Catarina, afirmou Ferreira, não se deu por acaso. “Santa Catarina é um Estado de vanguarda, com uma imensa qualidade administrativa, com uma qualidade dos seus servidores e juízes ímpar. Somos referência e modelo no Brasil. A urna eletrônica nasceu em Santa Catarina. Tivemos projetos, não apenas na Justiça eleitoral, mas na Justiça comum, que são modelos para o Brasil”, descreveu.

No encerramento da reunião, o grupo foi conduzido para uma breve visita ao Museu do Judiciário e à Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki. Também estiveram presentes o juiz eleitoral Marcelo Pons Meirelles e o juiz do Pleno do TRE-SC e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), Rodrigo Fernandes.

Antes da visita ao PJSC, o grupo esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Após a reunião no Judiciário, os observadores seguiram para a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e para o TRE-SC. Nesta sexta (11/6), a comitiva participa do evento Integridade Eleitoral: Observação das eleições suplementares de Petrolândia, promovido pela EJESC. No sábado, os observadores participam do sorteio das urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados e à auditoria de funcionamento em condições normais de uso.

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