Média de 86,5 mil atos por dia

O Tribunal de Justiça de São Paulo contabilizou 47,8 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 86,5 mil atos por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Até ontem (19), foram registrados 11,3 milhões de conexões e, contabilizados 45.299 usuários distintos.


Os recentes provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21 trouxeram algumas mudanças no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, entre elas, o aumento no percentual das equipes em atividade presencial a partir de hoje (20), a reintegração de magistrados e servidores do grupo de risco ao trabalho presencial e a possibilidade de realização de sessões de julgamento presenciais a partir do dia 4 de outubro, a critério dos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores que os integram.

Comunicado Conjunto nº 2.135/21 traz informações sobre a composição das equipes presenciais. Já o Comunicado Conjunto 2.124/21 alterou o art. 10 do CSM 2.629/21, prorrogando o início da realização das audiências de custódia presenciais para o próximo dia 4 de outubro.
A Corte segue operando em regime híbrido até 9 de janeiro de 2022. As medidas seguem as diretrizes do Plano São Paulo e adotam toda a segurança necessária contra a disseminação do novo coronavírus.

O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Clique aqui para acessar todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do TJSP durante a pandemia.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 19/9/21):

1º grau:
Despachos = 15.418.485
Decisões Interlocutórias = 23.745.286
Sentenças = 5.571.991

  2º grau:
Despachos = 1.474.164
Decisões monocráticas = 155.840
Acórdãos = 1.469.202

Trabalho remoto TJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisada, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19.