“Os magistrados de carreira passam por inúmeros momentos de importância: a posse na carreira, o vitaliciamento, a primeira comarca como titular, a promoção à última entrância e, agora, ao cargo máximo da Magistratura Bandeirante. É motivo de júbilo e comemoração. Daí a importância ímpar desta solenidade, que é realizada de longe, mas que permite nos aproximarmos uns dos outros com o coração.” Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, deu início à solenidade de posse administrativa dos desembargadores Djalma Rubens Lofrano Filho, Nelson Fonseca Júnior e Airton Vieira, realizada de forma virtual na tarde da desta quinta-feira, 23 de setembro. Assista à solenidade.
O evento contou com a participação dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura: o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; e os presidentes das Seções, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado); além de magistrados, servidores, familiares e amigos dos novos desembargadores.
Após prestarem o compromisso de posse, os empossados agradeceram o apoio dos familiares, colegas e amigos ao longo de suas carreiras. Djalma Lofrano destinou gratidão especial ao pai, o desembargador aposentado Djalma Rubens Lofrano. “A meu pai, o meu mais profundo agradecimento e a promessa de que farei tudo para não decepcioná-lo”, afirmou. O desembargador ressaltou a importância e a nobreza do exercício da judicatura, fundamental para a pacificação social. “Ao abrir as portas da justiça para o cidadão, o juiz está oferecendo uma porta de continuidade para a própria sociedade, pois se a justiça prevalece, a sociedade se perpetua, torna-se saudável, bem organizada e com o seu bom funcionamento assegurado.”
Nelson Fonseca Júnior igualmente rendeu homenagens ao pai, o também desembargador Nelson Fonseca, falecido em maio deste ano. “Neste ano, perdi meu pai, minha referência pessoal e profissional, magistrado sério e corajoso que, certamente, exerceu forte influência na minha escolha pela Magistratura, carreira que abracei e que tanto amo”, declarou. “Este ano, para mim, foi um ano de superação e o momento, sem dúvida alguma, é de gratidão.”
Airton Vieira expressou sua gratidão a todos que o apoiaram desde a decisão de cursar Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo até o momento presente, em que se torna desembargador. “Não se trata de uma lista apenas de amigos. Fosse apenas de amigos, inúmeros outros nomes aqui entrariam. É uma lista de amigos, sim, mas daqueles que, de um modo ou de outro, ajudaram-me na construção da minha carreira”, ressaltou. “Devo muito a todos, mesmo!”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes saudou os novos desembargadores, especialmente a Airton Vieira, por quem foi assessorado na Suprema Corte brasileira. “Tenho certeza de que o Tribunal de Justiça de São Paulo permanecerá sempre honrando suas tradições e que os demais desembargadores empossados, que têm a tradição familiar de honra e competência no trabalho pela Justiça Bandeirante, só vão engrandecer cada vez mais o Poder Judiciário paulista.” Também o ministro do STF Cezar Peluso parabenizou os empossados, afirmando que “o Tribunal está muito bem entregue nas mãos desta nova geração.”
O desembargador aposentado Djalma Rubens Lofrano, pai do empossando, falou da sua alegria em “ver o último rebento tornar-se desembargador em momento de tamanha importância para nosso país”. A desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, irmã de Nelson Fonseca Júnior, cumprimentou o irmão: “foi um ano muito difícil e tenho certeza de que vai retomar sua profissão com galhardia”.
Encerrando a solenidade, o presidente Pinheiro Franco saudou os novos desembargadores. “São nomes já consagrados como magistrados de fina estirpe, intelectual e moral, e de quem tudo espera as tradições da Corte, que são o sacrifício, o trabalho, estudo das causas, o compromisso, o amor à causa pública, o respeito ao próximo e inteira dedicação aos que buscam para seus direitos doentes a cura da Justiça”, afirmou. “O Tribunal de Justiça de São Paulo está sempre se renovando. Os valores novos vêm preencher as lacunas existentes. Essa renovação não é apenas uma exigência natural, mas absolutamente necessária e desejada, porque representa a mensagem dos novos tempos, da vida em contínua transformação, o rejuvenescimento imprescindível à renovação do Direito.”
Também prestigiaram a posse o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Cristóvão José Suter Correia da Silva; os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Carlos Augusto Lorenzetti Bueno, Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, Mário Devienne Ferraz, Antonio Carlos Tristão Ribeiro, Décio de Moura Notarangeli, Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2018-2019), Geraldo Luís Wohlers Silveira, Luiz Antonio Cardoso, Dimas Borelli Thomaz Júnior, James Alberto Siano, Álvaro Augusto dos Passos, Elcio Trujillo, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Flora Maria Nesi Tossi Silva, Elói Estevão Troly, Afonso de Barros Faro Júnior, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, César Santos Peixoto, Marcelo Coutinho Gordo, Maria Isabel Caponero Cogan, Carlos Dias Motta, Carmen Lúcia da Silva, Antonio Carlos Alves Braga Júnior e Marcelo Semer; o desembargador aposentado José Gaspar Gonzaga Franceschini; os juízes substitutos em 2º grau Ademir Modesto de Souza, Adilson Paukoski Simoni, Laerte Marrone de Castro Sampaio, André Carvalho e Silva de Almeida, Daniela Maria Cilento Morsello, Edison Tetsuzo Namba, Julio Cesar Spoladore Dominguez, Marcelo Lopes Theodosio, Marco Aurélio Pellegrini de Oliveira, Marco Fábio Morsello, Rogério Murillo Pereira Cimino, Tércio Pires e Themístocles Barbosa Ferreira Neto; os juízes assessores da Presidência Fernando Antonio Tasso, João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Nogueira, Roger Benites Pellicani e Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña; as juízas Cláudia Caputo Bevilacqua Vieira (esposa do desembargador Airton Vieira), Glaís de Toledo Piza Peluso, Maria Fernanda Belli e o juiz Márcio Lúcio Falavigna Sauandag.

Trajetórias
Djalma Rubens Lofrano Filho – Nascido em Mirassol (SP) em março de 1964. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1987. Foi escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de 1985 a 1990, ano em que ingressou na Magistratura, sendo nomeado para a 11ª Circunscrição Judiciária, com sede em Pirassununga. Judicou em Serra Negra (Foro Distrital de Águas de Lindoia), Cotia e São Paulo. Em 2013, removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau. Assume a vaga deixada pelo desembargador Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar, falecido no mês passado.

Nelson Fonseca Júnior – Paulistano, nascido em janeiro de 1965. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988. Foi escrevente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo no período de 1983 a 1985, e do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1985 a 1991. Ingressou na Magistratura em janeiro de 1991, tendo sido nomeado para a 43ª Circunscrição Judiciária com sede em Casa Branca. Trabalhou nas comarcas de General Salgado, Capão Bonito e Capital. Foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau em 2013. Assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Márcio Orlando Bártoli.

Airton Vieira – Nasceu em São Paulo, Capital, em fevereiro de 1965. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1989. Ingressou na Magistratura em 1990, nomeado para a 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Judicou em Cardoso, Fernandópolis e Capital. Em 2013, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau. Assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Occhiuto Júnior.