Presidente conversa com representantes do Fórum de Famílias de Reféns e Desaparecidos, de Israel
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou na manhã desta quinta-feira (26/10), por videoconferência, com integrantes do…
Governo faz balanço da maior operação de retirada de brasileiros de uma zona de conflito
A operação Voltando em Paz alcançou nesta quarta-feira, 18 de outubro, o número de 1.135 brasileiros repatriados desde a cidade…
Corregedoria Nacional vai apurar sobre liminares para entrada de haitianos no Brasil
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis pessoas do Haiti…
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam…
Cúpulas do TSE são iluminadas de verde no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Nesta quinta-feira (21), a Justiça Eleitoral celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. As cúpulas do Tribunal…
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta…
Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no estado…
Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve…
Comissão do Senado vai analisar proposta que sugere ‘bomba atômica brasileira’
A ideia legislativa foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta, sob o argumento de que “As Forças Armadas…