Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs
A Receita Federal tem uma nova orientação para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista que usufruem da isenção…
Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico
O reconhecimento facial com inteligência artificial embarcada é uma tecnologia que tem se infiltrado cada vez mais em nossas vidas,…
STF marca para o dia 18 julgamento contra “Lei do Golpe do Baú”, que obriga casamento com separação total de bens para pessoas com mais de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (18/10) um dos temas mais atuais e intrigantes do Direito…
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
O século XXI expôs com maior força os diversos problemas estruturais que a sociedade contemporânea possui. Desigualdades, desemprego e os…