CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias
A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A…
Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo…
Silvio Almeida: Novo Viver Sem Limites é uma entrega grandiosa para o país
O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi o entrevistado desta quarta-feira, 8/11, do “Bom Dia,…
Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional
A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento e…
Corregedoria Nacional prevê oito inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2024
Das cortes do Sul do país, passarão por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), entre 19 e 23 de…
Lula conversa com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sobre seca na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira, 19 de outubro, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro….
Primeira ministra negra do TSE, Edilene Lôbo participa de primeira sessão na Corte
Primeira magistrada negra da história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), de sua…
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria…
Levantamento da Adepol aponta que 64% dos inquéritos foram solucionados em 2022
Com base em nova pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26…
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a…
Levantamento da Adepol aponta solução de 60% dos inquéritos no Sul do País em 2022
Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra que 60,96% dos inquéritos instaurados em…
Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são indicados para vagas de ministro do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quarta-feira (6), os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça…
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou…
Parceria do MJSP com Banco Central auxilia investigações de crimes
Entra em vigor, nesta sexta-feira (1/9), a Resolução BCB nº 338, publicada pelo Banco Central (BC), que institui procedimentos para…